quarta-feira, 18 de maio de 2011

PLC 122 SERÁ VOTADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NA QUINTA-FEIRA 12 DE MAIO



Ativistas gays aproveitam o embalo da decisão do STF para avançar criminalização da chamada “homofobia”

Julio Severo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve votar nesta quinta-feira (12) o substitutivo que a senadora Marta Suplicy (PT-SP) fez no PLC 122, projeto que tem como objetivo criminalizar toda opinião filosófica, médica, moral e religiosa contrária à relação sexual entre homens.
O texto substitutivo sugere poupar da criminalização apenas os discursos feitos dentro do templo de igrejas. Mas a concessão especial aos religiosos está causando revolta entre os ativistas homossexuais, que veem na concessão uma mutilação da lei.
A equipe de Marta Suplicy rebate tal argumento, indicando que discursos “homofóbicos”, com exceção dos feitos em templos, “serão criminalizados” nas vias públicas, nos programas de televisão e rádio, nas revistas, jornais, etc.
O Projeto de Lei Complementar 122/2006 é de autoria da ex-deputada federal Iara Bernardi, do PT de São Paulo, e foi ardilosamente aprovado em 2006 na Câmara dos Deputados. Mas, desde que chegou ao Senado, tem enfrentado forte resistência da população, que tem feito contato com os senadores no sentido de não aprová-lo. O PLC 122 havia sido arquivado no começo deste ano, depois da derrota eleitoral de sua relatora, a ex-senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia, porém a senadora Marta Suplicy conseguiu desarquivá-lo e agora tenta avançar a lei que criminaliza a “homofobia”.
Ativistas homossexuais acreditam que agora é o “grande” momento de se votar o PLC 122, por causa da aprovação por unanimidade das uniões estáveis para duplas gays pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Se o Congresso relutar e fizer com o PLC 122 o que fez com o projeto de parceria civil homossexual de Marta Suplicy que estava parado desde 1995, os militantes gays esperam que o STF novamente dê um “jeitinho”.

O que você pode fazer?

Meu blog disponibiliza vídeo de Silas Malafaia que mostra como você pode fazer contato com os senadores para pedir a não aprovação do PLC 122. O vídeo está neste link: http://juliosevero.blogspot.com/2011/05/silas-malafaia-denuncia-plc-122.html
Para mandar mensagens a todos os senadores, escreva para:
acir@senador.gov.br,

aecio.neves@senador.gov.br,

aloysionunes.ferreira@senador.gov.br,




alvarodias@senador.gov.br,
Com informações do site A Capa.


Nota: Caso queira copiar a carta para os senadores, ela está disponível aqui mesmo:
Copie e siga as orientações:

Excelentíssimo Senador(a) da Republica,

Sou cidadão brasileiro e tenho os senhores por legítimos representantes do povo deste país no poder legislativo. Exerço a função de (sua ocupação). A Comissão de Direitos Humanos do Senado está prestes a votar sobre o PLC 122, sobre o qual os senhores deverão posteriormente votar em plenário.

Por meio desta mensagem quero deixar a minha opinião. Creio que todo o cidadão deve ser protegido pela força da lei e de nossa Constituição Federal e que nenhum cidadão ou estrangeiro deve ser discriminado. Isto é o que mantém o estado de direito e faz com que tenhamos, de fato, um pais livre, em todas as necessárias liberdades, inclusive a liberdade de expressão. O artigo 5º de nossa constituição já garante isto:

"Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;"

A questão é que o proposto PLC 122 fere a nossa Constituição e o direito da liberdade de expressão e cria uma classe especial de cidadãos. Em que pese o fato de nosso estado ser laico, a liberdade religiosa no Brasil é protegida e faz parte do nascedouro da nossa nação. O PL 122 é uma ameaça a liberdade religiosa, à liberdade de consciência e à liberdade de expressão.

Assim, solicito, apesar das muitas funções e atividades, que este projeto seja objeto de sua especial atenção e apreciação. O povo brasileiro deve ser devidamente representado e considerado e não simplesmente um lobby de minoria que pretende calar a boca daqueles que não concordam com sua postura, ainda que respeitem seus direitos como cidadãos.

Atenciosamente,

(Digite o seu nome)
RG: (número e estado da federação)


ou envie apenas:


Sr. Senador (a),

Rejeite a PL122/2006. 


Como cristão brasileiro, cidadão de um Estado Livre e Democrático, convicto de valores e princípios, sou contra a aprovação do PLC 122 e do seu substitutivo na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Em favor da família, em favor da liberdade de expressão, fé e culto e abaixo a pedofilia.

Obrigado!!!

(Nome completo e Estado da Federação)

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