CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, A RESOLUÇÃO 01/99, e o Ofício 1058-00/DIR-CFP: A Falácia do Diálogo

por Demetrius Farias

No último dia 31 de julho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), puniu a colega de profissão e irmã em Cristo, Rozângela Alves Justino, profissional com 28 anos de carreira, por meio de uma censura pública, por defender abertamente que a homossexualidade (para ser "politicamente correto") pode ser tratada, para aqueles que desejam abandonar o comportamento homossexual. Ameaçada de perder o seu registro profissional, e autorizada a atuar como psicóloga, desde que reveja a sua metodologia e posicionamento teórico, Rozângela foi repreendida publicamente por defender que o homossexualismo é uma doença e que, como tal, deve ser tratada. Para o CFP, ela descumpriu a resolução de 1999 que diz não considerar a Homossexualidade como uma perversão, doença ou distúrbio.

Como psicólogo, mas ciente desde o tempo da graduação, de que tal resolução existia apartir daquele ano, sempre me senti violado nos meus direitos como cidadão, profissional da área de saúde, e como ser humano livre em um Estado Democrático de Direito. A atual inversão de valores que inundou a sociedade dita pós-moderna, atingiu o meio científico de tal forma, que mesmo em face das pesquisas atuais e da produção de conhecimento teórico clássico, no que diz respeito as suas constantes leituras, e moderna sobre Teorias da Personalidade que abordam o tema, a maioria dos psicólogos no Brasil e no exterior admitem este discurso condescendente e pouco ponderado sobre a Homossexualidade. Fica muito claro, na minha opinião ,que a Psicologia atual apenas serve a Agenda Gay e aos movimentos de defesa GLBT, bem como em alguns momentos da história, foi responsável por dar força a tais movimentos e sacramentar comportamentos desviantes, que hoje são forçosamente naturalizados pelos grandes veículos de comunicação de massa.

Para exemplificar o que digo, a pouco tempo na Suécia, a Neurociência se prestou a esta serventia, ao publicar um resultado de uma pesquisa que, supostamente, afirma provar que a Homossexualidade é uma condição biológica, notícia esta recebida pela comunidade gay como uma prova cabal de sua legitimidade. Rapidamente o assunto se tornou argumento principal para a militância "alegre", deixando a sociedade geral chocada (pelo menos os cristãos). O que tal pesquisa, no entanto não disse, ou pelo menos não fez questão de dizer, foi que entre seus contra-pontos, as pessoas que se submeteram aos exames de tomografia para a realização da pesquisa, não haviam sido acompanhadas desde a infância, para se determinar a tal "condição biológica", visto que os resultados apresentaram leves alterações nos lobos cerebrais, necessitando de fato um estudo mais histórico sobre a vida dos pesquisados em seu desenvolvimento cerebral. Outra coisa que a pesquisa sueca (tinha que ser!) não divulgou, é que o tecido cerebral tem a capacidade, assim como qualquer outro órgão do corpo, de desenvolver áreas muito mais do que outras, a semelhança dos músculo do corpo quando hipertrofiados pelo exercício constante. Isso é comprovado pelo mesmo exame em pacientes esquizofrênicos, cuja estrutura cerebral e seu funcionamento é alterada pela psicoterapia e medicação.
Se isto não é prova suficiente da subserviência da ciência a movimentos sociais em particular, eu não sei o que é!

Voltando a nossa questão, infelizmente parece que o CFP e a Comissão de Ética são igualmente imorais, se é que Rozângela Justino o foi. Digo isto pelo fato de que em 1999, a mesma Resolução 01/99 foi motivo de debate, e em seus comentário e esclarecimento, reconhece a liberdade de expressão e de pensamento filosófico dos psicólogos cristãos que discordam do posicionamento comum sobre o tema, balizando apenas a conduta e atuação dos mesmo no que diz respeito a discriminação e manutenção da luta contra os preconceitos. Eis aqui na íntegra uma cópia de um artigo publicado no site do CORPO DE PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS CRISTÃOS - CPPC (http://www.cppc.org.br/), contendo partes da carta de Ana Mercês Bahia Bock, então Presidente Conselheira, para a referida entidade citada acima, exclarecendo o assunto:

O Atendimento Psicológico e a Resolução do CFP

"Um dos catalisadores das contribuições presentes nestes artigos foi, sem dúvida, a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia. Desde o seu surgimento suspeitava-se que o CPPC (ou, o que conheciam dele) fosse um alvo privilegiado. Houve o entendimento de que o CFP estaria proibindo o atendimento psicológico a homossexuais que desejassem mudar sua orientação, bem como a manifestação pública de opinião ou participação em evento que prometesse "ajuda" ou "cura" para o homossexualismo. A Resolução se inseriu no meio de dois longos e atribulados anos, da participação do CPPC no Congresso da Êxodus em Viçosa até o Forum Interno sobre Homossexualidade em São Paulo. Nesse tempo muito se falou, orou, ouviu e sofreu, possibilitando, graças à ajuda divina, um contato direto que trouxesse uma solução de melhor compreensão e conhecimento mútuo ente CPPC e CFP, além dos CRPs. Como que para coroar esse avanço, o CPPC recebeu do Conselho Federal o Ofício no. 1058-00/DIR-CFP, assinado pela Conselheira Presidente, Dra. Ana M. B. Bock, onde nossas dúvidas e temores foram oficialmente sanados, ficando entendido que o direito de atendimento psicológico continua garantido, independentemente da orientação sexual, e fica preservada a livre manifestação de idéias. Fica também ressaltada a (boa) intenção original da Resolução, no sentido de não promover a discriminação humana. Transcrevemos a seguir alguns trechos do documento, endereçado ao presidente do CPPC, Dr. Uriel Heckert:

Prezado Senhor,
"Foi grande a satisfação com que percebemos a existência de diferentes possibilidades de trabalho em cooperação entre o Conselho Federal de Psicologia e o Corpo de Psicólogos e Psiquiatras Cristãos…" "… também porque possibilitou o esclarecimento de alguns pontos importantes acerca não somente da Resolução 01/99 deste Conselho, mas de iniciativas que dizem respeito a diferentes aspectos da prática profissional de psicólogos no país…"
"1. A Resolução insere-se no contexto da promoção dos direitos humanos, visando contribuir com os movimentos de defesa de minorias e esclarecer a população, balizando a atuação dos psicólogos. Ela reflete o consenso atual entre especialistas, sem desconhecer que o tema comporta divergências e transborda para outras áreas do conhecimento. O possível surgimento de entendimentos distintos terá que ser balizado sempre pela busca de certificação de caráter científico…"
"2. Como está claro no texto da Resolução, ela não deve servir para cercear o direito de ajuda para aqueles que livremente a procurem, independentemente da orientação sexual em que cada um queira se conduzir. Aonde quer que encontre sofrimento humano, o psicólogo buscará oferecer colaboração no sentido de sua superação ou, ao menos, de sua minoração. Tal colaboração buscará, sempre que possível, se pautar pelo atendimento das expectativas do próprio usuário dos serviços do psicólogo.
"3. Quanto aos pronunciamentos públicos dos psicólogos, o recorte indicado na Resolução é o de que não se faça apologia de atitudes discriminatórias e atentatórias à dignidade humana. A resolução preserva o direito de livre expressão de idéias, inclusive a divulgação de experiências clínicas e dados de pesquisa que lancem novas luzes sobre quaisquer assuntos, sempre atendendo às exigências típicas do debate científico…"
"Certo de que nosso debate prosperará em direção ao fortalecimento da qualidade dos serviços que prestamos à sociedade brasileira, despedimo-nos. "

Ao que parece, o atual CFP e seus CRPs (Conselhos Regionais), não partilham da mesma compreensão de Ana Bock. Mas isto tudo fica claro quando se entende que o debate entre as duas instituições nunca mais deu prosseguimento de forma relevante, depois da virada do século até hoje (pelo menos não se tem notícia sobre possíveis encontros e debates). Está claro que, para o CFP, o Ofício 1058-00, foi uma falácia, falsa retórica, demagogia da pior espécie, uma mentira. A Psicologia no Brasil serve a interesses de terceiros e minorias com tendências fascistas (me refiro a militância gay).

É evidente também que estamos caminhando para uma espécie de ditadura gay, apoiada pelo governo do Excelentíssimo Senhor Presidente, Luís Inácio Lula da Silva, por instituições científicas, e partidos políticos. Ainda pior, por partes do seguimento evangélico, principalmente por igrejas "moderninhas" e de teologia duvidosa. A infelicidade é maior ainda, quando vemos líderes influentes dizendo que são a favor da homossexualidade como algo natural e que deve ser amplamente aceita pela sociedade e, principalmente, a Igreja de Cristo. Mas este discurso do que deve ser politicamente correto, pois a sua tonalidade de luta contra o preconceito e defesa de minorias sociais ganha fácil simpatia, na verdade tenta ganhar força de lei de força opressiva. Hoje, discordar do homossexualismo é definido impiedosamente e preconceituosamente como homofobia.

Curioso é que, neste aspecto, os militantes gays e simpatizantes agem de forma infinitamente mais discriminatória, preconceituosa e criminosa. Aliás, falando em crime, pergunte a algum gay se ele já viu algum evangélico propor um projeto de lei no Congresso Federal, criminalizando a prática homossexual? Isto também seria inconstitucional, e sem precisar da maldita PLC 122/2006. Mas a Tirania Homossexual terá um prazer orgástico ao lançar na cadeia os seus detratores e opositores. Se o Brasil caminhar para este ponto, terei de me adequar ao fato de que nunca mais poderei protestar contra as Paradas Gay, nos nossos centros urbanos, onde a glorificação da sodomia é escrachadamente exposta aos olhos de nossos filhos, quando homens semi-nus dançam de forma serpenteante diante das famílias iludidamente deslumbradas, e onde pessoas vestidas de forma ridícula passam por personagem benfazejos e cômicos.


Que Deus tenha misericórdia do Brasil e da minha vida, como psicólogo registrado no CFP.